O Bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, é mundialmente famoso como atração turística devido à sua beleza natural. Excelente oportunidade ver mais de 2.5 gols. Portanto, é comum que tanto turistas quanto admiradores tirem fotos do local. Recentemente, uma associação recebeu uma notificação após publicar uma imagem do ponto turístico.
O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), uma organização fundada por professores de diversas instituições acadêmicas, afirmou ter sido notificado pela empresa responsável pelo Bondinho do Pão de Açúcar por uso indevido de uma foto obtida de um banco gratuito de imagens. A imagem em questão mostrava o icônico bondinho com o cenário natural da capital fluminense.
O cientista chefe do ITS, Ronaldo Lemos, compartilhou no X, anteriormente conhecido como Twitter, que os advogados da empresa responsável pelo bondinho não aprovaram a publicação da foto pela associação. Segundo Lemos, a notificação acusava a foto de ser “parasitária”, de causar “enriquecimento sem causa”, de constituir “concorrência desleal” e de ser uma “emboscada”. O Instituto foi exigido a remover imediatamente a foto e assinar um Termo de Compromisso.
Lemos enfatizou que essa ação vai de encontro ao que é permitido pela Lei de Direitos Autorais, que explicitamente autoriza o uso de imagens de espaços públicos. Ele citou o artigo 48 da lei, que permite a representação livre de obras permanentemente situadas em logradouros públicos, como é o caso do Pão de Açúcar e do bondinho.
A empresa responsável pelo bondinho, ao ser contatada pela CNN Brasil, declarou que nunca restringiu o uso da imagem do monumento dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, nem da paisagem do Rio de Janeiro. A notificação enviada ao Instituto tinha como objetivo esclarecer as regras de uso de imagem, visando exclusivamente a preservação da marca do Parque, que há 111 anos contribui para o Rio de Janeiro.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ao tomar conhecimento do incidente, expressou sua opinião nas redes sociais, chamando a situação de absurda e brincando sobre cobrar royalties.
Ronaldo Lemos compartilhou a foto que gerou a notificação, e a CNN procurou o Parque Bondinho Pão de Açúcar, que respondeu oficialmente por nota, esclarecendo sua posição e lamentando o mal-entendido causado pela notificação.
A empresa afirmou que está revisando seus processos para evitar incidentes similares no futuro e reforçou que seu objetivo é proteger a imagem da companhia e suas propriedades intelectuais registradas.